Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Fernando Carvalheira
Salvador (BA)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Comentários
(
5
)
Fernando Carvalheira
Comentário ·
há 4 anos
Perspectivas do Direito Agrário no Brasil
Perfil Removido
·
há 4 anos
Materia excelente, parabens, so faltou falar que o Brasil e terra de muita Grilagem furtando o direito dos verdadeiros proprietarios usufruirem de seu bem que adquiriu com muito trabalho e exforcos ao longo da vida, dai vem pessoas , grupos e grilam com anuencia de cartorios, etc. vamos mudar ist
o!
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernando Carvalheira
Comentário ·
há 4 anos
Teses de Repercussão Geral fixadas em 2021 pelo Supremo - Parte 4
BLOG Anna Cavalcante
·
há 4 anos
Parabens pela materia de muita relevancia para advogados e clientes, neste ano de 2021 os temas 164 e 165 que nos atingiu em Dezembro suspendendo um processo de 13 anos ja com merito a nosso favor e mais de 25 mil processos no Brasil ou seja Repercussao Geral, apesar de terem sido auferidos no STF no ano de 2010 so tiveram Repercusao Geral em 2021, contudo tambem chegou em 2021 ao STJ para que julgem os recursos especiais repetitivos o que nao ocorreu, falo dos expurgos governamentais Bresser, Verao e collor 1 e 2, materia ao meu ver importante pelo fato de abrangerem entre clientes, advogado e familiares um numero enorme de pessoas a espera destes feitos e da Justiça que nao chega, fomos lesados de forma inconstitucional e intempestiva, no demais, parabenizoa pelo trabalho presente e o anunciado a vir , muito pontuais e excelente feito da Advogada Anna Cavalcante.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernando Carvalheira
Comentário ·
há 4 anos
Teses de Repercussão Geral fixadas em 2021 pelo Supremo - Parte 2
BLOG Anna Cavalcante
·
há 5 anos
Dra. Cavalcante, por favor, desculpe me por falar mais uma vez nestes Temas 264 e 265, insisto simplesmente por sermos idosos e milhares de processos suspensos em repercussao geral em todas instancias agindo desrespetosamente o STF que se intitula guardioes da
Constituição
nao procedem como tal, estes temas de 2010 superam 11 anos de espera do julgamento do merito, com isto feri a lei10.173 de 09.07.2009,
estatuto do idoso
, posteriormente lei
12.008
de 29.07.2009 e no
novo CPC
a prioridade foi mantida no art. 1.048 de tramitacao em qualquer juízo ou tribunal do pais com prioridade, membros do STF atuam a favor dos Bancos postergando sempre que podem a determinacao da
Constituição
que garante as Cadernetas de Poupancas e seus contratos automaticos perante instituicoes financeiras e suas correcoes monetaris, com isso prejudicam milhares de clientes e advogados.
Grato pela atencao, subscreve cordialmente,
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Recomendações
(
1
)
BLOG Anna Cavalcante
Comentário ·
há 5 anos
Teses de Repercussão Geral fixadas em 2021 pelo Supremo - Parte 1
BLOG Anna Cavalcante
·
há 5 anos
Olá Fernando,
De fato, dois temas importantíssimos, mas que, apesar da intensa movimentação no Tribunal, ainda não possuem julgamento de mérito.
Tema 264 - Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão.
RE 626307 - Repercussão geral reconhecida em 15/06/2010
Tema 265 - Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do plano Collor I.
RE 591797 - Repercussão geral reconhecida em 16/04/2010
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Fernando
Carregando